Em Portugal, a primeira referência à educação socioemocional publicada a nível internacional remonta a 2011, pela investigadora Luísa Faria. A autora fez referência às alterações sociais e políticas evidenciadas ao longo das últimas décadas, que possibilitaram a inclusão da educação pessoal e social em disciplinas curriculares (Raimundo, 2012). Ao nível dos programas de promoção da Aprendizagem Socioemocional ainda há um caminho longo a percorrer para a sua institucionalização nas escolas (Costa & Faria, 2013)”.

No entanto, responsáveis políticos têm demonstrado um interesse crescente por esta questão. Em 2016, a Direção-Geral de Educação (DGS) publicou um guia para a promoção de competências sociais e emocionais nas escolas, com o objetivo de ser um recurso pedagógico, para facilitar a implementação de projetos de promoção da saúde mental em estabelecimentos escolares, baseando-se em programas de promoção da ASE (de Carvalho et al., 2017).

Em 2017, a DGS editou um documento com o objetivo de descrever as 10 competências-chave que os alunos devem ter no final da escolaridade obrigatória, das quais se detacam: relacionamento interpessoal, desenvolvimento pessoal e autonomia (Martins et al., 2017). Mais recentemente, a Direção-Geral da Educação (2020) tem procurado contribuir para a promoção da saúde mental através do Programa Nacional do Promoção do Sucesso Escolar.

Para o ano letivo 2020/21 apresentou um edital de abertura de candidaturas à conceção de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, no âmbito da promoção do sucesso e inclusão educativos a todas as Escolas do Continente. Destaca-se que das 668 candidaturas, “as competências pessoais e socioemocionais” foram a aposta, em termos de ação estratégica, mais escolhida nas escolas da região da área metropolitana de Lisboa, Algarve e Alentejo. Destacam-se também as candidaturas no âmbito da “meditação escolar e gestão de conflitos nas escolas” da região do Norte e do Centro.

Verifica-se que 35% dos técnicos contratados no âmbito destes projetos são psicólogos, especialistas “em intervenções socioeducativas para promover o bem-estar social dos alunos e suas família, bem como intervir sobre os constragimentos que dificultam as aprendizagens, no sentido de os alunos melhorarem tanto a assiduidade quanto o envolvimento pessoal […]” (PNPSE, 2020). 

Referências bibliográficas: 

Costa, A., & Faria, L. (2013). Aprendizagem social e emocional: reflexões sobre a teoria e a prática na escola portuguesa. Anál. Psicol. 31, 407–424. https://doi.org/10.14417/ap.701

de Carvalho, J. S., Pinto, A. M., & Marôco, J. (2017). Results of a mindfulnessbased social-emotional learning program on portuguese elementary students and teachers: a quasi-experimental study. Mindfulness. 8, 337–350. https://doi.org/10.1007/s12671-016-0603-z

Direcão-Geral de Educação (2017).O perfil dos aliunos à saída da escolaridade obrigatória. https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf

Direção-Geral de Educação (2020). Edital Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. https://pnpse.min-educ.pt/pdpsc

Direção-Geral de Saúde (2016). Manual para a Promoção de Competências Socioemocionais em meio escolar. Lisboa: Direção-Geral da Saúde. 

Martins, G., Gomes, C., Brocardo, J., Pedroso, J., Carrilho, J., Ucha, L., et al. (2017). Profile of Students at the End of Compulsory Schooling. http://dge.mec.pt/sites/default/files/Noticias_Imagens/perfil_do_aluno.pdfRaimundo, R. (2012). “Devagar se vai ao longe”: avaliação da eficácia e da qualidade da implementação de um programa de promoção de competências sócioemocionais em crianças [Tese de Doutoramento, Universidade de Lisboa]. Repositório Institucional da Universidade de Lisboa. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/8001